A educação continua sendo o melhor investimento

De acordo com a Unesco, em relatório divulgado este ano, o Brasil ocupa o 88° lugar no ranking de educação, atrás de países como Argentina, México e, até mesmo, Bolívia, El Salvador e Namíbia. Tal classificação foi feita a partir de um índice criado para medir o desempenho das nações em relação a metas de qualidade para 2015, e levam em conta o número de matrículas no ensino primário, a taxa de analfabetismo, a igualdade de gênero na educação e o percentual de alunos que chegam ao 5° ano. No caso do Brasil, o levantamento considerou apenas o percentual de alunos que chegam até o 4° ano do ensino fundamental.

Outro dado impactante revelado pelo relatório diz respeito ao investimento do Estado brasileiro em educação. Conforme o “Relatório de Monitoramento Global”, o Brasil investe US$ 1.598, cerca de R$ 2.600, por ano em cada estudante dos quatro primeiros anos do ensino fundamental. Em relação ao Japão, Reino Unido e Noruega, países considerados ricos e ocupantes das melhores colocações no ranking de educação da Unesco, o Brasil investe 71% menos no ensino fundamental, obstaculizando o atingimento das metas definidas na Conferência Mundial de Educação de Dacar, realizada em 2000, e do próprio Plano Nacional da Educação (PNE), lançado no final de 2010 pelo governo federal.

Para que objetivos como auniversalização do atendimento escolar, a promoção humanística, científica e tecnológica do país, a valorização dos professores e outros sejam alcançados, faz-se necessário repensar o investimento público em educação. Hoje, o governo gasta cerca de 5% do PIB no setor, mas há projeto de lei em tramitação na Câmara que visa aumentar o investimento para 7% até 2020. Entretanto, especialistas são quase unânimes ao apontarem como essencial um aumento para 10% do PIB, sob o argumento de que a arrecadação do governo já é mais do que suficiente.

Contudo, para que esse aumento do investimento em educação seja possível, é fundamental rediscutir a responsabilidade financeira de cada ente federado. A União, detentora de cerca de 70% de toda a arrecadação nacional, responde por apenas 20% das despesas totais do setor, enquanto Estados e municípios são obrigados a arcar com o resto dos custos. Dessa forma, sem que a União comprometa-se a ampliar sua contribuição financeira na educação, o Brasil jamais conseguirá cumprir suas metas, apenas agravando o déficit educacional existente.

O debate em torno da melhoria da educação brasileira também deve contemplar uma maior eficiência dos gastos públicos, para que eventual aumento do investimento público não encontre embaraço na prodigalidade dos nossos representantes. Assim, e só assim, o Brasil poderá se transformar do “país do futuro”, que Stefan Zweig profetizou há 70 anos, para o “país do presente”: rico, dinâmico e democrático.

Originalmente publicado no Jornal A Razão (2011) sob o título " Educação, o melhor investimento".